Bolsonaro promete indicar pastor para vaga no STF
Bolsonaro afirmou que indicará para a segunda vaga do STF alguém mais do que “terrivelmente evangélico”, mas sim um pastor evangélico
Bolsonaro afirmou que indicará para a segunda vaga do STF alguém mais do que “terrivelmente evangélico”, mas sim um pastor evangélico
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
São dois casos de liberdade religiosa inseridos na pauta por Luiz Fux que decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa aos adventistas do 7º dia
Apesar de próximos, o novo ministro não tem a obrigação de se dar por impedido no julgamento de casos diretamente ligados a Bolsonaro
Segundo o Partido Verde, as normas dos reitores vêm sendo utilizadas pelo governo para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Ministra Rosa Weber questiona atos do Conama. Retirada de proteção de manguezais e restinga foi suspensa pela Justiça do Rio
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
Anúncio de Kassio Nunes ocorreu ontem, durante live, e nomeação foi publicada no DOU desta sexta. Magistrado terá de passar por sabatina
Segundo o partido, a revogação das resoluções viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sua proteção