Siqueira: respeito à democracia é “essencial”
Um dia após ato que pediu a volta do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF, declaração do ministro foi entendida como resposta direta do Exército
Um dia após ato que pediu a volta do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF, declaração do ministro foi entendida como resposta direta do Exército
Novamente em aglomeração pública, o presidente Jair Bolsonaro participou nesse domingo (19) de manifestação favorável…
Defesa acontece após Bolsonaro insuflar mais um ato contra as instituições nacionais, em que apoiadores pediam novo AI-5 e o fechamento do Congresso
Em entrevista à CNN na última quinta, Bolsonaro garantiu ter um dossiê com as supostas provas do suposto plano de Maia para tirá-lo do poder
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir sobre…
Reportagem do jornal Valor Econômico apresenta o contraste entre as declarações do ministro da Justiça…