STF decide que verba para candidatura de negros vale já em 2020
Lewandowski determinou que seja aplicada já nas eleições deste ano a regra para distribuição de recursos dos fundos eleitorais para negros
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Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Nos bastidores do STF, há uma tentativa de que Dias Toffoli assuma uma vaga no colegiado que julga casos relacionados à Lava Jato
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa representa risco à ordem pública e ao desenrolar das investigações sobre o esquema de “rachadinha”
Três dias após o afastamento de Witzel, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), se aproxima de Flávio Bolsonaro
Depois do PDT, mais quatro partidos de oposição decidiram entrar no Supremo Tribunal Federal (STF)…