Governo pode elevar tributo financeiro por decreto, decide STF
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
Dino diz que ação judicial deve-se à urgência diante da pandemia. Ele solicita, ainda, que as aquisições não dependam de validação da Anvisa
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
Todos os integrantes da corte concordam que Maia e Alcolumbre foram fundamentais para garantir o equilíbrio entre os Poderes
O STF deve deixar nas mãos do Congresso a decisão sobre a possibilidade de Alcolumbre e Maia se candidatarem à reeleição das presidências
O candidato apoiado por Flávio Bolsonaro para chefiar o MP-RJ , o procurador usou suas redes sociais para ofender ministros do STF e mulheres
Nas ações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a matéria das normas é de competência privativa da União