Mendonça defende tese que trava demarcações indígenas
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
A nove dias do final do mandato, o Prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso hoje (22) em ação da Polícia Civil e do MPRJ
Caso envolvendo dois apartamentos adquiridos com dinheiro vivo pelo filho do presidente Bolsonaro foi revelado em setembro pelo GLOBO e é objeto de apuração preliminar conduzida por procuradores
Decisão liminar de ministro do Supremo permite, na prática, a redução do período de inelegibilidade de condenados
Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel (DEM) disputam a prefeitura do Macapá neste domingo (20). A capital do Amapá é a última a votar em 2020
A China planeja vacinar até 50 milhões de pessoas até fevereiro de 2021 com os imunizantes feitos pela Sinopharm e pela Sinovac
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
A medida foi tomada pela Sesp que afastou 12 pessoas, diante dos fortes indícios de tortura e maus-tratos aos presos da unidade penitenciária
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
Barroso exigiu do governo outra proposta de proteção às terras indígenas até o dia 8 de janeiro e criticou a atuação da União na área