STF deve decidir sobre prescrição da injúria racial
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Em seu voto, o ministro Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível
Decisão do STF terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021-2022
Com a decisão, fica restabelecido o decreto do Executivo local que regulamentava lei distrital sobre sanções a homofobia
Pandemia: Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da Covid-19
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Ação do PDT pedia que Guedes fosse afastado do cargo de ministro até que as investigações da Operação Greenfield, do MPF, fossem finalizadas
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Dinheiro da operação deve ser usado para que ICMBio reforçe combate ao desmatamento, contrate brigadistas e compre novos equipamentos
Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já teve ação semelhante apresentada pelo PV
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.