PSB pede que STF vete o uso da Lei Rouanet para discursos pró-armas
O partido ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental após um pronunciamento do ex-secretário, Mário Frias.
O partido ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental após um pronunciamento do ex-secretário, Mário Frias.
Advogada disse que o pai, João Otávio Noronha, do STJ, defendeu invasão do STF por manifestantes, em 2016, no governo de Dilma Rousseff
Ida do ministro ao evento aconteceu em meio aos novos ataques feitos contra a Corte e seus integrantes por parte de Bolsonaro e seus aliados
O STF formou maioria em favor da ADPF 748, apresentada pelo PSB ,para declarar inconstitucional a resolução do Conama.
A ação exige que o governo federal implemente um plano de enfrentamento ao racismo e a violência policial.
Em resposta às declarações do presidente sobre o processo eleitoral, o deputado federal Professor Israel Batista voltou a acionar o STF.
Rejeição a militares no governo sobe 9 pontos após embate com STF e caso Viagra, diz pesquisa, revela estudo
PSB de Alagoas questionou no STF critérios estabelecidos pela Assembleia Legislativa do estado para realização das eleições indiretas
Presidente Jair Bolsonaro ficou menos de dez minutos no local e enalteceu atos no país ‘em defesa da Constituição’
Durante discurso na ExpoZebu, Bolsonaro estimulou o comparecimento de apoiadores em protestos contra o STF, marcados para amanhã