OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Juristas consideraram “uma aberração” a ADI anunciada por Bolsoaro e dstacaram várias contradições no documento
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
PSB pediu, por meio da ADPI ao STF, que governo seja proibido de dificultar contratação de profissionais de saúde de outros países
O pedido de julgamento do habeas corpus da suspensão do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex tem como mote a “defesa da institucionalidade”
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Semana foi de derrotas para o deputado bolsonarista: STF adiou o julgamento de Silveira e Câmara acatou novas denúncias por quebra de decoro
PSB – junto com PCdoB, PT, Cidadania e PSOL – ingressou na Suprema Corte para pedir urgência na vacinação contra a Covid-19
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte