STF aponta parcialidade de Moro e anula condenação
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no STF por ameaçar um jornalista
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança jurídica no setor de saneamento básico
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Com a posse da presidência do STF mais próxima, o ministro Luiz Fux já se prepara para colocar um ponto na série de derrotas que a Lava-Jato vem enfrentando
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Segundo o PSB e a REDE, com a norma, basta uma requisição para que o diretor-geral da Abin tenha conhecimento de informações sigilosas.