Rosa Weber (STF) mantêm votação presencial para presidência da Câmara
A eleição para presidência da Câmara dos Deputados permanecerá presencial e acontecerá no dia 1º de fevereiro, define Rosa Weber, vice do STF
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Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro vem dando demonstrações de que não tem condições políticas e administrativas de comandar o país
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação emergencial.
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
Arthur Lira (PP-AL) é alvo de ações penais no STF e de uma recente acusação enviada à Vara de Violência Doméstica do Distrito Federal
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Ministro atendeu a um pedido da Rede, após Bolsonaro negar a compra de mais de 46 milhões de doses da Coronavac, anunciadas por Pazuello
Pedidos de abertura de processo que podem redundar em impeachment de ministros do STF ou do PGR são apresentados no Senado