Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
A dificuldade de composição de chapas “puras” nas eleições fez ressurgir no Congresso a pressão para volta das coligações proporcionais
Com o Amapá sofrendo com um apagão elétrico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é preciso privatizar a Eletrobras
O comitês definiu os prazos de entrega dos protocolos para prevenção e para investigação de ilícitos cibernéticos que afetem a Justiça
Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou no STJ
Castro aponta que a lei federal invade a competência estadual para regulamentar a prisão administrativa, restritiva ou não de liberdade.
Segundo Lewandowski, o prazo para as alegações finais fica postergado até que se o acesse as informações usadas pela acusação contra Lula.
Se depender do primeiro turno, partidos da esquerda e centro-esquerda poderá não reivindicarão a liderança e encabeçar uma chapa presidencial
Liderados pelo presidente Jair Bolsonaro, parlamentares bolsonaristas voltaram a defender a impressão do voto para permitir a recontagem
As declarações de Bolsonaro foram dadas um dia após o resultado das eleições, em que candidatos para quem ele fez campanha não foram eleitos