TJ-RJ vai contra entendimento tomado pelo STF em 2018
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal
A entidade ressalta que há déficit de servidores públicos fiscais tributários, em muitos estados, atingiu a proporção de 50% e não há previsão de concurso
Em sessão virtual, por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça em favor de Abraham Weintraub
Decisão da primeira turma do STF pode retirar o foro especial de Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, alvo de investigação criminal.
Após desgastes como a prisão de Queiroz, a ordem é baixar a temperatura. Bolsonaro agora tenta construir diálogo com Fux, futuro presidente do STF.
A Polícia Federal pediu ao STF para “postergar” ou cancelar a operação de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos