Proposta amplia combate à discriminação por gênero
Projeto de Denis bezerra (PSB-CE) prevê atualização na lei para ampliar medidas de combate à discriminação de gênero no Brasil
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Senador que defende armas pede adiamento de votação de proposta que susta as novas regras de flexibilização para armamento devido à pandemia
O ministro Gilmar Mendes criticou a omissão do Ministro da Justiça em sessão sobre a abertura de templos religiosos durante a pandemia
Para o FMI, auxílio emergencial e medidas fiscais são mecanismos para evitar desigualdades sociais e proteger a economia durante a pandemia
Proposta de 2002 que muda a Lei de Segurança Nacional será apreciada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional
Jair Bolsonaro, em interação com apoiadores no Palácio da Alvorada, voltou a criticas as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19
Delegado Paulo Maiurino é o terceiro a chefiar a PF no governo Bolsonaro e foi anunciado pelo ministro da Justiça Anderson Torres nesta terça
Ministro do STF Gilmar Mendes, relator da ação do PSB para mudar a Lei de Segurança Nacional, cobra explicações do governo
A luta do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o racismo não se resume somente a declarações acaloradas nas redes sociais.
Especialistas alertam para o risco de 100 mil mortes ao mês, caso não sejam tomadas as devidas medidas para enfrentar a pandemia da Covid-19