PTB questiona no STF reeleição de presidências da Câmara e do Senado
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
A Comissão Arns, formada por personalidades do mundo Jurídico e ex-ministros de Estado, divulgou nota com críticas contundentes ao Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça evitou confirmar a existência de um relatório sigiloso com dados de servidores públicos ligados a movimentos antifascistas
Bolsonaro mudou seus planos ao ser convencido por um de seus ministros. Ministros do STF e cúpula do Congresso não se manifestaram sobre denúncia
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Felipe Neto se tornou alvo de ataques e fake news desde que o New York Times publicou um vídeo seu com críticas ao governo Bolsonaro
O bloqueio dos perfis foi determinado por Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito das fake news, que apura notícias falsas contra autoridades