Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
No documento, o GAETS também afirma que o decreto do governo Bolsonaro pode influenciar comportamentos discriminatórios
PDT, Rede, PSB, PSOL, CIdadania e PCdoB querem que todos tomem a vacina. Já o PTB, partido da base de Bolsonaro, foi ao STF contra a obrigatoriedade da vacinação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento para determinar se Estados podem tributar heranças ou doações vindas do exterior
Dino afirmou que Bolsonaro cometeu calúnia ao dizer que, por falta de segurança, desistiu de viagem para Balsas, no Maranhão
Sessão foi marcada por elogios a Nunes, aprovado na sabatina da CCJ do Senado por 22 votos a 5 para a vaga deixada por Celso de Mello
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Por unanimidade, o STF confirmou que mesmo sem título, o eleitor pode votar, desde que tenha um documento com foto.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.