Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado…
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O Ministério da Saúde vai manter as restrições atuais à doação de sangue por gays, apesar de muitos hemocentros pelo país relatarem estoques baixos devido à pandemia de coronavírus.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo…
Nesta terça-feira (7), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) junto com outros parlamentares do PSB,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na…
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Em reunião virtual do Consórcio de Integração Sul com Sudeste (Cosud), governadores se preparam para acionar o STF caso a União demore a adotar medidas efetivas “evitar o colapso econômico dos Estados” durante a crise do novo coronavírus.