Rosa Weber julga inviável ADPF do governador de SC sobre impeachment
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz serão acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
Em meio a debates sobre reforma administrativa, a PGR faz estudos sobre o pagamento de uma gratificação a procuradores com mais de um ofício
O TSE identificou um recorde no número total de candidatos do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria postulantes negros
Apenas quatro dos 33 partidos que disputam cargos nas eleições de 2020 conseguiram atender à cota de participação feminina
Para o cientista Carlos Nobre, o sistema agroflorestal é a saída para que a exploração indevida da Amazônia não chegue no “ponto de não retorno”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado…