À PF, Eduardo Bolsonaro diz que fala sobre ‘ruptura’ é ‘cogitação futura e incerta’
Confrontado pela PF sobre sua declaração antidemocrática, o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, disse que estava referindo a uma “cogitação futura e incerta”
Confrontado pela PF sobre sua declaração antidemocrática, o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, disse que estava referindo a uma “cogitação futura e incerta”
Para Augusto Aras, Poder Judiciário poder ser acionado nas situações em que o chamado mínimo existencial não for garantido pelos gestores responsáveis por políticas públicas
Um projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional pretende driblar a regra do teto de gastos da União
Flávio Bolsonaro declarou ter recebido R$ 250 mil de dois assessores que à época trabalhavam na Câmara dos Deputados
Dois oficiais já tentaram encontrar Flordelis em endereços no Rio e Brasília. Advogados da parlamentar já recorreram da decisão
O governo Bolsonaro deve detalhar os gastos efetuados no cartão corporativo entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, que totalizam R$ 3,76 milhões
O chefe do Executivo municipal do Rio é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada.
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria