Senadores pressionam para limitar mandato no STF em dez anos
A proposta limita o mandato dos próximos ministros do STF a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice
A proposta limita o mandato dos próximos ministros do STF a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Fux diz que é importante debater meios para que advogados não tentem manipular a distribuição de pedidos, que já começaram a chegar no STF
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
Em um mesmo dia, os ministros do STF passaram a boiada e arquivaram notícias-crime contra Salles e outra contra o Véio da Havan
Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência do STF
Os ministros do STF decidiram transferir das duas turmas para o plenário a competência para análise de inquéritos e ações penais