PSB recorre ao STF para pedir urgência na vacinação contra Covid-19
PSB – junto com PCdoB, PT, Cidadania e PSOL – ingressou na Suprema Corte para pedir urgência na vacinação contra a Covid-19
Pedido do PSB contra a Lei de Segurança Nacional vai ao plenário do STF
Ação do PSB contra dispositivo da época da ditadura militar foi encaminhado por Gilmar Mendes ao pleno da Suprema Corte
Improvável que Lula fique inelegível até 2022, apontam especialistas
Luiz Inácio Lula da Silva, líder do PT, recobrou os direitos políticos e está apto para a disputa das Eleições de 2022
Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato
A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, porém, desde já Lula retoma seus direitos políticos e volta a ser elegível
PSB terá pedido contra Lei de Segurança Nacional julgado por Gilmar Mendes
Ministro da Suprema Corte vai julgar pedidos do PSB e do PTB contra uso de dispositivo legal em vigor desde a época da ditadura militar
STF acata pedido do PSB e suspende norma contra pessoas com deficiência
Luís Roberto Barroso atendeu a pedido do PSB e suspendeu decreto que extingue direitos de pessoas com deficiência em concursos públicos
PSB aciona STF contra censura imposta pela CGU a professores de Pelotas
Dias atrás, Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade de Pelotas, teve de assinar um TAC após imposição da Controladoria-Geral da União (CGU)
STF rejeita denúncia contra Lira no “Quadrilhão do PP”
Os políticos do Quadrilhão seriam integrantes de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra órgãos administrativos
Oposição recorre ao STF para barrar MP que privatiza Eletrobras
Partidos contrários à privatização da Eletrobras, estatal do setor elétrico, foram à Suprema Corte para tentar barrar proposta do governo
Voto de Nunes Marques será decisivo para definir se Lira se tornará réu no STF
Indicado por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques integra a 2ª Turma, que analisa nesta terça-feira recurso apresentado pelo presidente da Câmara