PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira de suplentes
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação emergencial.
STF: Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conad
Segundo a entidade, a participação das entidades no Conad garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência diversa.
Barroso: “vida institucional não é um palanque”
O texto não cita Bolsonaro nominalmente, mas afirma que “governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras, violência e agressão às instituições”
Covid-19: STF intima Pazuello a prestar informações sobre estoque de seringas
Ministro atendeu a um pedido da Rede, após Bolsonaro negar a compra de mais de 46 milhões de doses da Coronavac, anunciadas por Pazuello
STF: Município não pode criar proibição a torres de transmissão
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
STF prorroga medidas excepcionais contra a Covid-19
Norma que perderia a validade nesta quinta-feira (31) foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski
Jornais apontam contradições de Fux no caso de pedido de vacinas para servidores
Segundo a imprensa, STF pediu 4 mil doses da vacina, inicialmente, mas refez solicitação. Pedido que Fux nega também foi feito ao Butantan
Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
Servidores do STF saem em defesa de exonerado por Fux após pedido de vacina
Presidente do STF disse que não foi informado sobre pedido enviado à Fiocruz, mas funcionários dizem que não cabia a médico fazê-lo