Dino vai ao STF para que estados comprem vacina direto de fabricantes
Dino diz que ação judicial deve-se à urgência diante da pandemia. Ele solicita, ainda, que as aquisições não dependam de validação da Anvisa
Governador de MT questiona criação de cadastros de criminosos
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, Mendes argumenta que os cadastros criam um novo efeito da condenação criminal.
Presidente do TSE faz balanço positivo das Eleições 2020
No balanço, Barroso lembrou que as eleições foram organizadas em meio a uma pandemia e com todas as dificuldades e temores que isso trazia.
Kassio Nunes atua no STF alinhado aos Bolsonaro
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
Para Moraes, Justiça Eleitoral venceu o desafio de combater as fake news
Para ele, a justiça venceu desafios nas eleições: os ataques virtuais à legitimidade, das urnas eletrônicas e da própria Justiça.
Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à PF
Após Bolsonaro declinar sobre depoimento, Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite desistência prévia por parte de investigado
Transparência Eleitoral Brasil divulga relatório sobre eleições municipais
Esta foi a primeira missão de observação eleitoral nacional, que ficou a cargo da Transparência Eleitoral Brasil, e monitorou cinco capitais.
Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”
STF adia julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Segundo a decisão, modelo será o de reembolso de despesas com planos privados de magistrados, com limite de 10% do salário. Inativos também terão direito