Molon quer sustar partes do decreto que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O PDL 94/2020 susta pontos do decreto do governo (10.747/20) que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Dallagnol é alvo de mais oito reclamações; próxima pena poderá ser suspensão
Entre outras denúncias, pesam sobre Dallagnol acusações por dar palestras “pagas por empresas” e por “articular perseguição” a Dias Toffoli
Contraf vai ao STF contra reestruturação da Caixa
Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
STF se prepara para a posse de Fux como novo presidente
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
Recursos de acessibilidade são obrigatórios em propaganda eleitoral
Entre os recursos de acessibilidade estão: utilização de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em propagandas na TV
Urnas eletrônicas terão sintetizador de voz para deficientes visuais
Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas terão tecnologia para facilitar o exercício da cidadania por deficientes visuais.
PV contesta no STF uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Lava Jato prevê derrotas com troca na presidência do STF
Nos bastidores do STF, há uma tentativa de que Dias Toffoli assuma uma vaga no colegiado que julga casos relacionados à Lava Jato
Heleno ironiza Cármen Lúcia após pedido de informações sobre Amazônia
Ministra Cármen Lúcia acolheu pedido do PV, que argumenta que o uso das Forças Armadas na Amazônia é inconstitucional
Gilmar Mendes libera Conselho do MP para julgar ações contra Dallagnol
Ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado. CNMP deve pautar as ações para a próxima terça