Toffoli defende que juiz só possa ser candidato 8 anos após deixar cargo
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
MPFs pedem providências ao Ministério da Saúde sobre kit intubação
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques do kit intubação
Profissionais de saúde denunciam Bolsonaro em Haia
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito
Presidente do STJ testa positivo para coronavírus
O ministro do STJ foi o autor da ordem que tirou da prisão Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Com contas suspensas, bolsonaristas driblam bloqueio e continuam ativos
Contas em redes sociais de bolsonaristas foram suspensas, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
MPF firma acordo com a SaferNet para combater fake news nas Eleições 2020
O MPF firmou termo de cooperação com a SaferNet Brasil, com o objetivo de monitorar e combater as fake news, relacionadas às Eleições 2020
MPF pede derrubada de vetos presidenciais à lei sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 em territórios tradicionais
O MPF lembra que é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde
“Autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, diz Marco Aurélio
Marco Aurélio repudiou a cena em que o desembargador Eduardo Siqueira humilhou o guarda Cícero Hilário, chamando-o de “analfabeto”
MPF apura fraude ao sistema de cotas na UFRRJ
O inquérito civil foi instaurado após uma representação anônima sobre fraudes na autodeclaração de cotas raciais da Universidade
Covid: Universidades particulares vão ao STF contestar desconto em mensalidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706…