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Judiciário

Ancine: Justiça mantém decisão de não obrigar órgão a analisar projetos

Cultura, Economia, Judiciário, NotíciasPor Jaqueline Nunes26 de fevereiro de 20212 Comentários

Enquanto assistem mais um capítulo judicial envolvendo a Ancine, mais de 200 produtores aguardam investimento no fomento cultura

armas PSB

Após ação do PSB, STF suspende julgamento sobre imposto zero para armas

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Nathalia Bignon26 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução para desonerar importação de armas; Fachin e Barroso também votaram contra medida

Ancine sofre derrota na Justiça Federal e não pode reprovar contas antigas de produtoras

Cultura, Judiciário, NotíciasPor Iara Vidal24 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

A caça às artes do governo Bolsonaro sofreu um revés com o veto à exigência de prestação de contas de produções antigas

“Rachadinhas”: STJ anula quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Igor Tarcízio23 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

A decisão do STJ derruba decisões do tribunal do do Rio de Janeiro que decidiram pela quebra de sigilo bancário dos investigados

Operação Spoofing revela mensagens com ataques ao STF, ao STJ e ao TCU

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Iara Vidal23 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

Revelação de novas mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato de Curitiba fecham o cerco contra integrantes da força-tarefa

Érika Marena PF Lava Jato

STF quer investigação de Érika Marena, delegada da PF que atuou na Lava Jato

Judiciário, NotíciasPor Nathalia Bignon23 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

Procuradores dizem em conversas hackeadas que Érika Marena lavrou depoimento sem ter de fato ouvido um delator

atos antidemocráticos

Toffoli diz que ataques antidemocráticos tiveram financiamento internacional

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Nathalia Bignon22 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

Segundo ministro do Supremo, quebra de sigilos bancários mostra que investigados por atos antidemocráticos não são ‘um grupo de malucos’

hidroxicloroquina

Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

Em Destaque, JudiciárioPor Eduardo Pinheiro22 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

Em notícia-crime contra Bolsonaro, o PDT afirma que ‘houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público’

Daniel Silveira

STF autoriza investigação de suposto desacato de Daniel Silveira

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Jaqueline Nunes21 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

De acordo com vídeo que circula nas redes sociais, deputado Daniel Silveira teria discutido com funcionária e se recusado a utilizar máscara

Taxação de grandes fortunas: voto de Alexandre de Moraes muda placar no STF

Brasil, Economia, Judiciário, NotíciasPor Jaqueline Nunes20 de fevereiro de 2021Deixe um comentário

Ministro do STF se posicionou a favor dos estados cobrarem imposto sobre valores enviados ao exterior em julgamento sobre tributação

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