Turma do STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
Magistrados defendem judiciário independente para enfrentar pandemia
Com os magistrados fortes, a cidadania é respeitada, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente do STJ
Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Fachin nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
Ministro assegura acesso de investigados ao inquérito das fake news
Após decisão de Alexandre de Moraes, advogados dos investigados terão acesso às investigações relacionadas a seus clientes
STF mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
Gilmar nega pedido do PSB para liberar recursos do FGTS sem limite
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Bolsonaro
Celso de Mello mencionou que notícias do dia em que encaminhou o pedido à PGR tratavam da possibilidade de o presidente não entregar os celulares
Rede vai ao STF contra exigências da ajuda da União
A lei permite a transferência de recursos da União aos entes federados e autoriza a renegociação da sua dívida interna e dos débitos com bancos
Celso de Mello: bolsonaristas pretendem instalar uma ditadura militar
Por meio de nota, o gabinete do ministro do Supremo, Celso de Mello, afirmou que “a manifestação foi exclusivamente pessoal”