Moraes pede explicações a Bolsonaro sobre medidas de proteção da população
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas informações…
Augusto Aras na corda bamba
Recebendo críticas do MPF, Augusto Aras tenta se equilibrar entre agradar o governo Bolsonaro e responder as demandas para não ser acusado de omissão.
Moro usa figura da Disney em card e é repreendido por internautas
Conhecido como um “arauto da justiça”, o ministro Sergio Moro foi flagrado cometendo uma ilegalidade…
Presidente da OAB: “Bolsonaro não tem compromisso efetivo com políticas públicas”
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do…
STF julga hoje ações relacionadas à pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
Marco Aurélio protege Bolsonaro e arquiva notícia-crime
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
STF desautoriza Bolsonaro a encerrar quarentena
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
‘Moro de saia’ perde o mandato
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
Gilmar Mendes é relator de ADI do PSB que pede liberação do FGTS
Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.