Plenário vota hoje extensão de auxílio emergencial
O texto inclui catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o auxílio.
O texto inclui catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o auxílio.
Os recursos da delação deverão ser destinados ao enfrentamento da Covid-19 durante todo o período de calamidade pública e podem ser prorrogados.
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
Assinado por 17 parlamentares, o Projeto de Lei 1780/20 estabelece a realização, em caráter emergencial,…
O texto retira direitos, diminui o FTGS do trabalhador; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.
O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), solicitou a suspensão…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.