PT propõe bolsa emergencial para alunos de faculdades privadas durante pandemia
O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo…
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Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a…
Deputados se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à Lei que obrigava o governo a garantir a indígenas e quilombolas acesso a água potável e à UTI; a distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706…
Será lançada na terça-feira (21) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica que será coordenada pelo deputado João H. Campos (PSB-PE)
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma
A Justiça Federal determinou que a Petrobras elabore plano emergencial a fim de combater corais nocivos ao meio ambiente, os coral-sol
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Representante do Ministério da Saúde que participou da audiência contestou e criticou o emprego da palavra “genocídio”, minimizando as mortes