Para Supremo, LRF não pode restringir combate ao coronavírus
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
O PL 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
Mais cedo, Maia havia sido criticado por Bolsonaro, que acusou o presidente da Câmara de querer “afundar a economia” para prejudicar o governo
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
A demora no pagamento do auxílio emergencial recebeu fortes críticas de senadores nas redes sociais nesta quinta-feira (14)
Proposta de prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas
Diversos projetos que aguardam votação na Câmara dos Deputados estabelecem fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19
O senador quer investigar a presença de armas entre os manifestantes acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios em Brasília
Experiência com dados no estado de Santa Catarina foi ouvida pelos deputados da comissão externa da Câmara que trata do coronavírus