TSE rejeita recursos sobre favorecimento de Record a Bolsonaro em 2018
A ação apurou o favorecimento aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na cobertura jornalística da TV Record em 2018
A ação apurou o favorecimento aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na cobertura jornalística da TV Record em 2018
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.
Os aplicativos permitem obter informações sobre onde votar, como justificar, fazer denúncias de situações irregulares e conhecer o resultado
Segundo o PSDB, se o candidato utilizou recursos dos Fundos públicos de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidade ao partido.
Campanha do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem ser tomadas para garantir a proteção na votação.
Nas Eleições, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e bani-las
Governo conclui repasses para socorro financeiro aos estados de municípios e para a isenção da tarifa social de energia elétrica.
São dois casos de liberdade religiosa inseridos na pauta por Luiz Fux que decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa aos adventistas do 7º dia