Parlamentares debatem medidas de proteção aos indígenas na pandemia
A comissão mista do Coronavírus avalia nesta manhã (6) as medidas que estão sendo adotadas de proteção aos povos indígenas
A comissão mista do Coronavírus avalia nesta manhã (6) as medidas que estão sendo adotadas de proteção aos povos indígenas
Projeto altera a lei que criou o benefício de R$ 600. Recebimento fraudulento do auxílio será considerado estelionato previdenciário
Uma ajuda de R$ 4 bilhões para o transporte nos estados retirada da MP 938/20, mas passou a constar no PL 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO)
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ouvirá nesta sexta-feira (7) o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça
As palestrantes detalharam a dificuldade do puerpério, período em que muitas mulheres apresentam intensa mudança de carga hormonal, insônia e depressão pós-parto
O Projeto de Lei 3551/20 prevê repasse de R$ 2 bilhões para que escolas se preparem para retorno às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus
O projeto retira do Código Penal a punição por denúncia que leve a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva
O impacto é mais significativo porque as mulheres são maioria no setor de serviços, além de representarem 80% dos trabalhadores informais do país.
Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Proposta de deputadas do PT e PSOL em análise na Câmara tenta reduzir risco de contaminação de bebês menores de um ano e de suas mães