Proposta determina que cartórios informem à Fazenda sobre óbitos
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida é necessária para evitar a extinção do fundo
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
O marco estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social, assegurando a eles benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito
O ministro do STJ foi o autor da ordem que tirou da prisão Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores
O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano