Governistas querem “passar a boiada” e alterar regras trabalhistas durante pandemia
Deputados da base governista de Jair Bolsonaro apresentaram o Projeto de Lei 3907/20 que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19
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Seminário virtual irá examinar os impactos da pandemia da Covid-19 para a vida das mulheres e para o exercício de sua atividade política na atual conjuntura
Municípios e comunidades mais distantes de centros hospitalares ou com maior número de casos de Covid-19 terão prioridade na Amazônia
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
Estão abertas as inscrições para o II Curso de formação para alunas do ensino médio.…
Deputados elogiaram o acordo de líderes para garantir a derrubada de alguns dos vetos à Lei 14.021/20, que protege indígenas na pandemia
Hoje entre a medida cautelar previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
A intenção é assegurar a dedução no IR durante e após a pandemia de Covid-19. Projeto beneficia enfermeiros que adquirirem equipamentos de proteção
Parlamentares afirmam que as mulheres representam 49,8% dos advogados inscritos na OAB mas não ocupam nenhum cargo de diretoria