Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício
Texto regulamenta a doação de refeições não comercializada pelos estabelecimentos. Proposta sofreu alterações na Câmara e voltará para análise do Senado
Texto regulamenta a doação de refeições não comercializada pelos estabelecimentos. Proposta sofreu alterações na Câmara e voltará para análise do Senado
Antonio Barra Torres revelou a deputados os números de novos registros de respiradores e testes para diagnóstico; e confirmou ter contraído a doença
No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE)
Anvisa reviu resoluções para reduzir o tempo de aprovação dos registros e permitir a importação de ventiladores pulmonares usados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige o uso de máscaras em todo o País enquanto durar a pandemia de coronavírus
O Senado analisou pelo menos 18 proposições — entre sugestões, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e projetos de lei — sobre homofobia
Paulo Marinho foi um dos principais colaboradores da campanha do presidente Jair Bolsonaro e é suplente de Flávio Bolsonaro no Senado
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil
A IFI do Senado destacou que os principais indicadores de confiança no desempenho da economia estão nos pontos mais baixos das suas séries históricas
O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88