Aprovado, uso obrigatório de máscaras vai à sanção
O projeto original da Câmara já dispensava o uso de máscaras por pessoas com transtorno autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais
O projeto original da Câmara já dispensava o uso de máscaras por pessoas com transtorno autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para asilos
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa de Weintraub pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de…
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
Texto dispensa boletim de ocorrência para o abrigo de mulheres e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários
A proposta, que agora vai para a Câmara dos Deputados, busca facilitar a produção de respiradores, álcool em gel, máscaras, luvas e outros produtos
Segmento também defende outras medidas de socorro para agricultores familiares durante pandemia de coronavírus; há mais de 20 propostas em análise na Câmara
Após decisão de Alexandre de Moraes, advogados dos investigados terão acesso às investigações relacionadas a seus clientes