Maia defende independência de agência de proteção de dados
“Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do País por muito tempo, por isso é importante ter uma agência distante do governo”.
“Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do País por muito tempo, por isso é importante ter uma agência distante do governo”.
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
A prática é tema de algumas séries de televisão, como You, da Netflix, e comporta a conduta de perseguir sistematicamente uma vítima, tanto no mundo online quanto no offline
Entre os recursos de acessibilidade estão: utilização de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em propagandas na TV
Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas terão tecnologia para facilitar o exercício da cidadania por deficientes visuais.
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
O PL 4432/20 torna obrigatório o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para gestantes no SUS que façam acompanhamento gestacional
Proposta também permite o uso do Sistema de Deliberação Remota para a Câmara dos Deputados voltar com as comissões CFT e CFFC
A deputada Dorinha explicou às secretárias que já pediu ao Ministério da Saúde que revogue a portaria e abra um debate sobre o assunto.
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”