Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado
Para o Deputado federal Célio Studart (PV/CE) “a promoção de festa neste período coloca em risco a vida de várias pessoas”
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País