Proposta do governo unifica PIS e Cofins
O texto que unifica PIS e Cofins corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal a ser analisada pelo Congresso Nacional
O texto que unifica PIS e Cofins corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal a ser analisada pelo Congresso Nacional
De acordo com o projeto de lei de senador petista, ficará vedado o reajuste de tarifa para o setor elétrico até janeiro de 2022
O MPF lembra que é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. A PEC do Fundeb seguirá para o Senado.
O inquérito civil foi instaurado após uma representação anônima sobre fraudes na autodeclaração de cotas raciais da Universidade
O Webinar é voltado a pré-candidatas do Estado do Rio para debater o contexto das eleições deste ano e informar sobre seus direitos
O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, para o recebimento de denúncias, ganhará nova versão para as eleições municipais deste ano
A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), e outros 49 deputados do partido, o altera a lei do auxílio emergencial para prever a doação do computador
A proposta suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão da pandemia de Covid-19
Este foi o quarto debate de um ciclo que vai discutir os temas tratados no PL das Fake news, antes que o texto vá à votação na Câmara