PSB quer mínimo de 30% de mulheres em órgãos de direção de partidos políticos
O Projeto de Lei determina que os órgãos de direção municipais, estaduais, distrital e nacional partidários sejam compostos por no mínimo 30% de mulheres
O Projeto de Lei determina que os órgãos de direção municipais, estaduais, distrital e nacional partidários sejam compostos por no mínimo 30% de mulheres
A receita de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto durar a pandemia
Ministro do GSI disse em nota que eventual apreensão do celular de Bolsonaro levaria a ‘consequências imprevisíveis’ para país; oposição acionou STF
O PDT questionou novo veto do presidente que ampliou o veto que trata de estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas
Justiça Federal deve determinar a eliminação de patamares mínimos e máximos de consultas e sessões para reabilitação do autismo
Até o dia 30 de junho, segundo o estudo, a União já pagou cerca de R$ 14 bilhões, com pelo menos 11 milhões de empregos preservados no mesmo período
Afastamento é necessário porque o ministro é considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país
Segundo o ministro, o ato que tornou sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF e a exoneração da Abin está dentro do poder do presidente
A intenção é incluir disciplina da história e cultura afrobrasileira e indígena nas matrizes curriculares do curso de licenciatura
A avaliação do ministério é que não aderir à pesquisa pode deixar a população brasileira sem acesso à vacina contra a covid-19