Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico
O substitutivo agrava penas para crimes como fraudes, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet
O substitutivo agrava penas para crimes como fraudes, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet
Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva o agravante de preconceito de orientação sexual
Nos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Campos tem 51% e Marília, 49%, e estão empatados dentro da margem
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
Proporção de prefeitos é a mesma do pleito de 2016. Já o número de vereadoras eleitas aumentou, mas ainda é de apenas 16%, contra mais de 84% de homens.
De janeiro a novembro deste ano, foram 263 atos de violência, sendo 99 homicídios tentados ou consumados ao longo do ano.
Os valores das doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrados somam mais de R$ 44 milhões e envolvem 12.437 doadores.
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em crise
TSE considerou que concorrente nas Eleições 2018 não utilizou entrevista de forma massiva, não configurando o abuso dos meios de comunicação
Um grupo de deputados e senadores queria suspender por mandado a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta.