ABGLT vai ao STF para que Anvisa cumpra decisão sobre doação de sangue
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas e que acha viável adiar as eleições por algumas semanas
O pedido de prorrogação do inquérito foi formulado pela Polícia Federal e teve a concordância do procurador-geral da República, Augusto Aras
Os partidos alegam que o Ministério da Saúde alterou de modo injustificável a forma de divulgação dos dados referentes ao novo coronavírus
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro
Uma coleção de fotos mostra que as pessoas LGBTQI+ existem (fora do armário) há séculos
Advogados alertaram sobre a violação de princípios constitucionais, como o da Publicidade (como dever de transparência dos dados), Legalidade e Moralidade
A ex-jogadora de vôlei e senadora pelo PSB trabalha no Senado para reverter o veto presidencial e permitir a liberação do benefício à categoria