E-Título pode ser usado como documento oficial para votar
O E-Título passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para votar
O E-Título passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para votar
Campos reforçou que a cidade vivenciou conquistas importantes, mas que ainda é preciso fazer diferença pela redução das desigualdades sociais
De janeiro a julho, 648 mulheres foram assassinadas no Brasil em episódios classificados como feminicídios e houve mais roubos.
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Ao todo, dos cinco diretores indicados pelo presidente Bolsonaro, três são militares. São também os que têm maior mandato na diretoria
Molon pediu que o MPF e o TCU investiguem o presidente da EBC, Glen Valente, pelo uso da TV Brasil para promover Bolsonaro durante transmissão de Brasil e Peru