Maioria no STF vota contra pagar pensão por morte a amantes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Racismo: os xingamentos iniciaram quando o homem começou a descarregar a entrega da empresária em Campo Grande.
Deputados avaliaram que a aprovação do marco legal das startups vai dar segurança aos investidores e pode promover a retomada econômica.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Ministro confirma validade de lei que converteu funcionários celetistas concursados em servidores estatutários em SP
Termina hoje o prazo para que candidatos e partidos que concorreram em 2020 apresentem as suas prestações de contas eleitorais.
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
O ex-pai fica desobrigado a prover alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial etc
Fux condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução.
O apoio dessas legendas é considerado decisivo – algumas delas acenam ainda com a candidatura própria, em resposta à demora de Maia