Cultura também pode receber socorro financeiro
O Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo…
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Aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair…
O Congresso Nacional aprovou um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs)…
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1267/20 que visa ampliar a divulgação…
A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas…
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar…
Morreu na madrugada desta quarta-feira (1/4) o deputado federal socialista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que…
O Senado vota hoje o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020)
A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado,…