Especialista sugere criminalizar fake news em eleições
Em debate sobre o Projeto das Fake News, especialistas criticaram artigo do texto que prevê que redes sociais e serviços de mensagem tenham sede no País
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O debate será transmitido do plenário 3, a partir das 15 horas. O público poderá participar do debate pela internet no YouTube da Secretaria da Mulher
Lei de Resíduos Sólidos completa 10 anos. Frente Parlamentar Ambientalista reuniu casos bem-sucedidos para tentar reverter esse quadro nos próximos anos
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Ao participar de uma live, Maia adiantou a possibilidade de o Plenário votar uma nova proposta sobre o piso salarial dos professores de educação básica
Rodrigo Agostinho defende a abertura de linhas de financiamento para que empresas possam implementar a política de resíduos sólidos
Autor da prorrogação da licença lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães
O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios
A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques do kit intubação
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade.