Ministro do TCU é denunciado por lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor numa CPI
Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor numa CPI
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança jurídica no setor de saneamento básico
A Rede, o PCdoB e o PSOL acionaram o STF contra alteração promovida pelo GDF na metodologia de divulgação das mortes por Covid-19
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
A intenção é minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 aos motoristas de vans, principalmente pela falta de passageiros.
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para criança e adolescente vítima de violência, a retirada do caso da internet
“Não é o momento de avaliar processo de impeachment. Estamos em uma pandemia, com milhões de contaminados e grande impacto econômico”, disse
A deputada federal entende que o sigilo fere o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos
Projeto quer proibir tentativas de ofender mulheres que buscam o procedimento legal
Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou “encher a boca” de um jornalista com uma porrada, O SJPDF reiterou pedido de impeachment