Medida Provisória que mudava eleição de reitores perde eficácia
O texto sobre eleição de reitores gerou muita polêmica no Congresso e sequer teve a comissão mista formada para analisar seu conteúdo
O texto sobre eleição de reitores gerou muita polêmica no Congresso e sequer teve a comissão mista formada para analisar seu conteúdo
Um protesto contra o racismo e em defesa da democracia, que começou de forma pacífica…
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
O texto sobre violência vindo da Câmara também proíbe a suspensão das medidas de proteção. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h
O descumprimento das medidas contra o financiamento acarretará multa correspondente ao dobro do rendimento obtido pela monetização
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
Celso de Mello mencionou que notícias do dia em que encaminhou o pedido à PGR tratavam da possibilidade de o presidente não entregar os celulares
Projeto de Rigoni visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados
A lei permite a transferência de recursos da União aos entes federados e autoriza a renegociação da sua dívida interna e dos débitos com bancos