AGU defende o direito de discriminar e nós, o de existir
A AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como o direito de discriminar LGBTQIA+
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A primeira pesquisa Ibope em Fortaleza (CE) mostra um empate técnico entre os deputado federais Capitão Wagner (Pros) e Luizianne Lins (PT).
O candidato à Prefeitura do Recife João Campos (PSB) discutiu novas propostas para impulsionar o turismo na capital pernambucana
Presidente da República vetou alguns pontos da nova lei, mas os vetos ainda não foram detalhados. Novas regras começam a valer em 180 dias
Deputado Targino Machado (DEM-BA), eleito em 2018, ficará inelegível por 8 anos. Votos serão anulados e TRE-BA deverá recalcular o quociente
O texto inclui esse tipo de cobrança entre as práticas consideradas abusivas pelo CDC e exige ressarcimento em dobro
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para votar pelo celular em um edital lançado pelo TSE em setembro.
Segundo informações do Portal61, o número de candidatos indígenas para as Eleições de 2020 aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016.
Candidata do PDT, Martha fez uma caminhada pela região e falou sobre suas propostas com os eleitores cariocas. Ela é apoiada pelo PSB