PSB na luta para salvar o Fundeb
Integrante da comissão que analisa o novo Fundeb (PEC 15/15), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirmou que o relatório está pronto para ser votado.
Integrante da comissão que analisa o novo Fundeb (PEC 15/15), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirmou que o relatório está pronto para ser votado.
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Prefeitura liberou evento sem consultar o Iphan. O resultado foi pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede da monarquia desde 1808
Proposta do PSB prevê que as empresas paguem impostos e manutenção do veículo dos entregadores cadastrado na plataforma de entrega
A atualização contínua das informações facilita a atuação do MPE, acelerando os pedidos de impugnação de políticos que não podem participar das eleições
A prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados em hospital da cidade